Prefeitura de Autazes desembolsa quase meio milhão em itens de higiene e limpeza para contrato de três meses

O contrato foi firmado com dispensa de licitação, conforme o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, devido a situação emergencial.

A Prefeitura de Autazes, no Amazonas, firmou um contrato emergencial no valor de R$ 497.825,00 para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa e cozinha. O contrato, com a empresa M Marreira Barbosa LTDA, tem vigência de apenas três meses.

A contratação foi realizada com base no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, que permite a dispensa de licitação em casos de emergência. No entanto, o valor significativo para um período tão curto tem gerado questionamentos, tanto entre os moradores quanto especialistas em gestão pública.

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Os recursos serão distribuídos entre várias unidades administrativas, como o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e os Fundos Municipais de Saúde e Educação. Embora seja compreensível a necessidade de atender a demandas emergenciais, o alto valor gasto levanta dúvidas sobre a eficiência e a transparência do processo.

O prefeito José Thomé Neto assinou o contrato em 27 de janeiro de 2025, mas ainda não se pronunciou sobre os critérios que justificaram o valor contratado. A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.