O gestor terá de devolver aos cofres públicos o montante de R$ 600 mil, valor referente a multas e glosa.

Dentre as apreciações do Pleno, constam em pauta 14 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.

O Programa “Rodas de Cidadania” já está na 3ª edição e tem o objetivo de esclarecer sobre as atribuições do TCE-AM.

O pregão tem como objetivo a aquisição de soluções de softwares e aparelhos tecnológicos.

Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar por suspeita de irregularidades.

A programação inicia já no próximo dia 5.

O prazo foi prorrogado pela Corte de Contas até o dia 31 de maio.

A gestora tem 30 dias quitar a multa ou recorrer da decisão.

“Como órgão de controle, iremos fiscalizar as medidas adotadas para garantir a segurança no retorno às aulas presenciais diante de uma pandemia que ainda nos assola”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.

A reunião virtual será transmitida em todas as redes sociais do Tribunal de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras.