PL que institui passagem gratuita nos ônibus para a população é protocolado na Câmara de Manaus

O PL, elaborado por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil, é parte de uma campanha nacional intitulada “Busão 0800”.

CMM aprova projeto que aumenta taxa de iluminação pública e pode encarecer conta de energia em Manaus

Vereadores que votaram contra afirmam que o projeto vai impactar no preço da conta de luz da população.

PL determina que Casas Lotéricas devem disponibilizar assentos preferenciais

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, e após sanção do Governo do Estado, as Casas Lotéricas terão 90 dias para se adequarem.

Presidente do TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base dos servidores da Corte de Contas

O presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade, afirmou que há possibilidade de votação do projeto ainda no primeiro semestre deste ano, antes do recesso parlamentar.

PL propõe incentivo à doação de cabelos para pacientes com câncer e vítimas de escalpelamento

O material doado será encaminhado para entidades que façam a produção das perucas e as peças produzidas serão distribuídas para mulheres previamente cadastradas.

PL propõe mudança no nome do Anfiteatro da Ponta Negra

O projeto propõe que o Anfiteatro passe a se chamar “Anfiteatro Zezinho Corrêa”.