O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais e outros.

As regulamentações são em prol à Semana Nacional de Luta contra Deficiência.

Atletas e desportistas em todo Brasil comemoram a sanção da nova Lei.

O tema já deve entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na próxima semana.

De acordo com a OMS, cerca de 720 milhões de pessoas sofrem com doenças mentais em todo o mundo.

A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira (14) com a volta da distribuição gratuita das sacolas de plástico comum aos clientes.

O intuito da proposta é garantir aos cidadãos maior facilitação na defesa dos seus direitos.

A nova lei acrescentou os incisos I, II, III, e IV ao §1º do artigo 144 da Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que “consolida a Legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências”.

Medida fortalece cadeia econômica e incentiva empreendedores a atuarem de forma legal.

Norma originalmente criada pelo deputado Ricardo Nicolau dificulta fraudes contratuais e sobrepreços nas compras públicas..