Habilitação é um dos requisitos para poder receber o auxílio emergencial.

O prazo para solicitação do auxílio emergencial encerrou no sábado (22/5). Em breve, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa divulgará mais listas de habilitados no Portal da Cultura.

Para ter direito ao benefício, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Estadual de Cultura, disponível no Portal da Cultura.