Caso Benício: Justiça torna médica e técnica de enfermagem rés pela morte de menino em Manaus

A Justiça do Amazonas decidiu transformar em rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva no processo que investiga a morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos. A medida foi determinada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após análise da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Com a decisão, as duas passam a responder judicialmente por homicídio qualificado com dolo eventual. Na avaliação do Ministério Público, as profissionais teriam assumido o risco de causar a morte da criança em razão da prescrição e da aplicação de adrenalina em condições apontadas como incompatíveis com o quadro clínico apresentado pelo paciente.

As apurações indicam que Benício deu entrada em um hospital particular de Manaus apresentando problemas respiratórios e suspeita de laringite. Durante o atendimento, foi prescrita a administração de adrenalina por via intravenosa. Para a acusação, tanto a quantidade do medicamento quanto a forma escolhida para sua aplicação não eram adequadas para o tratamento do menino.

Segundo os elementos reunidos durante a investigação, o estado de saúde da criança se agravou logo após receber a medicação. Benício sofreu diversas paradas cardiorrespiratórias, precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permaneceu sob cuidados médicos intensivos. Apesar dos esforços da equipe de saúde, ele morreu horas depois.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o arquivamento parcial das investigações envolvendo outros profissionais e integrantes da administração do hospital que haviam sido citados durante a apuração do caso. O juiz também autorizou os pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, a atuarem como assistentes de acusação ao longo do processo.

Além disso, foi mantido o sigilo sobre imagens, vídeos e demais registros relacionados ao estado clínico da criança e ao período posterior à sua morte. A medida busca resguardar a memória da vítima e preservar a privacidade dos familiares. As acusadas deverão ser notificadas para apresentar suas defesas, dando prosseguimento à ação penal.