A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas promove nesta quinta-feira (14) a votação do Quinto Constitucional para a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas. A consulta ocorre em Manaus e em cidades do interior do estado e irá definir os nomes que avançam para as próximas fases do processo de escolha do novo desembargador ou desembargadora.
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Na capital amazonense, a votação acontece na Arena da Amazônia. Já no interior, o processo é realizado nas subseções da OAB-AM em Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Tefé, além de pontos disponibilizados em Apuí e Humaitá.
Participam da votação advogados e advogadas inscritos na OAB Amazonas que atenderam aos requisitos estabelecidos pela entidade. Cada eleitor pode escolher até três candidatos homens e três candidatas mulheres. A apuração conta com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Após o encerramento da votação, serão definidos os seis candidatos mais votados que irão compor a Lista Sêxtupla a ser encaminhada ao TJAM. Em seguida, o tribunal reduzirá a lista para três nomes, que serão enviados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável pela nomeação final.
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De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, o resultado oficial deverá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça em até cinco dias úteis após a votação. O processo segue até as 17h e reúne profissionais da advocacia da capital e de municípios do interior amazonense.
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional garante parte das vagas dos tribunais brasileiros para representantes da advocacia e do Ministério Público. No Amazonas, a votação organizada pela OAB-AM busca assegurar a participação direta da classe na formação da lista de indicados à vaga aberta no TJAM.
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