O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação tinha caráter humanitário e foi fundamentada em alegações sobre o estado de saúde do condenado.
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A defesa sustentou que Bolsonaro possui um quadro clínico complexo, com diversas comorbidades, e que o cumprimento da pena em unidade prisional poderia agravar sua condição. Diante disso, pediu a conversão do regime fechado para prisão domiciliar.
Antes de decidir, Moraes determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar a compatibilidade do estado de saúde com o regime atual. O laudo foi elaborado por equipe vinculada à Polícia Federal e analisou as condições clínicas apresentadas pelo ex-presidente.
O documento apontou que Bolsonaro apresenta doenças crônicas, como hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica e refluxo gastroesofágico, entre outras. Apesar disso, a perícia concluiu que as enfermidades estão sob controle clínico e medicamentoso, sem indicação de internação hospitalar.
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Na decisão, o ministro destacou que a unidade onde o ex-presidente está custodiado oferece acompanhamento médico contínuo, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia e possibilidade de atividades físicas supervisionadas. Bolsonaro permanece em dependência especial no Complexo da Papuda, em Brasília.
Outro ponto levado em consideração foi o registro de tentativa de violação do equipamento de monitoramento eletrônico em momento anterior ao trânsito em julgado da ação penal. Para Moraes, o episódio indica risco de evasão e reforça a necessidade de manutenção do regime fechado, o que inviabiliza a concessão do benefício solicitado.