Após descumprir medidas judiciais, decisão do STJ muda situação de Oruam e cantor passa a ser considerado foragido

A decisão ocorreu após o Judiciário avaliar o cumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento de deslocamentos.

A situação judicial do cantor Oruam mudou após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou o habeas corpus que permitia ao artista responder ao processo em liberdade. A determinação foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que restabeleceu a prisão preventiva do investigado.

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Com a nova ordem, Oruam passou a ser considerado foragido pelas autoridades. A decisão ocorreu após o Judiciário avaliar o cumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento de deslocamentos.

Segundo informações do processo, o equipamento apresentou sucessivas interrupções de sinal ao longo do período de monitoramento. Os registros apontam falhas recorrentes, inclusive em horários considerados relevantes para a fiscalização judicial, o que dificultou o acompanhamento da rotina do investigado.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a tornozeleira precisou ser substituída devido a problemas técnicos. Mesmo após a troca do dispositivo, o novo equipamento também apresentou desligamentos recentes, situação que foi comunicada às autoridades responsáveis pela execução da medida.

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Diante desse cenário, o relator do caso no STJ entendeu que houve descumprimento das condições estabelecidas para a liberdade provisória. Com isso, foi determinada a retomada da prisão preventiva, medida aplicada quando a Justiça considera necessário garantir o andamento do processo.

Oruam responde a acusações relacionadas a duas tentativas de homicídio contra policiais civis, ocorridas durante uma operação no Rio de Janeiro. Até o momento, não houve manifestação pública da defesa sobre a nova decisão judicial. O caso segue sob análise da Justiça estadual.

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