O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hatus Moraes Silveira, coach acusado de fornecer cetamina à família de Djidja Cardoso, empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido encontrada morta em maio de 2023, em Manaus. A decisão, assinada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, foi publicada em 29 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico.
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Hatus está preso preventivamente desde 2024, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com as investigações, ele era responsável por conseguir a droga usada nos rituais do grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, liderado por familiares de Djidja. A empresária teria morrido em decorrência de overdose de cetamina.
No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal, excesso de prazo da prisão preventiva e ausência de revisão da medida cautelar. Os advogados também pediram a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, afirmando que o réu sofre de osteomielite crônica sem tratamento adequado no sistema prisional.
O ministro relator, no entanto, afirmou que o habeas corpus não pode ser utilizado para levantar teses que não foram examinadas pelas instâncias anteriores. Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) havia anulado a sentença por falhas processuais, mas não analisou a legalidade da prisão preventiva. Por isso, o mérito da prisão não poderia ser discutido diretamente no STJ.
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O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja, quando a polícia encontrou frascos de cetamina enterrados no quintal da casa dela. Durante a investigação, foram apreendidas ampolas, seringas e medicamentos usados nos rituais do grupo. Testemunhas relataram episódios de violência sexual e abortos induzidos, sempre associados ao uso da droga.
Com a decisão do STJ, Hatus permanece preso enquanto o processo retorna à fase de instrução na 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. O julgamento dos demais envolvidos, incluindo a mãe e o irmão de Djidja, também deverá ser retomado após o reconhecimento de nulidades processuais pelo Ministério Público.