(Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (23) um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atos considerados incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. A investigação pode resultar na cassação do parlamentar.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (22) aponta que Eduardo teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar a aplicação de sanções econômicas que afetariam o Brasil. Desde o início do ano, o deputado mora nos EUA e manteve encontros com lideranças americanas relacionados a essas medidas.
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O procedimento foi solicitado pelo PT e busca verificar se há indícios de quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), fará o sorteio de um relator até sexta-feira (26). Os possíveis relatores são Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Além do processo por conduta, Eduardo enfrenta risco de perda do mandato por excesso de faltas na Câmara. Ele teve negada a indicação para liderar a minoria, o que permitiria abonar algumas ausências, e assim seus registros de faltas continuam contabilizados.
Paralelamente, o deputado é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta atuação para influenciar processos envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR denunciou Eduardo pelo crime de coação no curso do processo, e o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que ele apresente sua defesa.
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Se o processo avançar, o relator terá várias etapas para análise, incluindo direito à ampla defesa do parlamentar. Ao final, a punição poderá variar de censura formal à cassação do mandato. Eduardo nega irregularidades e afirma que está sob jurisdição americana, o que garantiria questionar decisões judiciais sobre sua atuação.