(Fotos: Bruno Spada, Câmara dos Deputados / Fernando Frazão, Agência Brasil)
O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid participaram, na manhã desta terça-feira (24), de uma acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), como parte do inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa envolvida na tentativa de ruptura institucional no país. A audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A sessão foi motivada por divergências apontadas entre os depoimentos dos dois militares, ambos réus no processo. Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, tem fornecido detalhes sobre a atuação do chamado “núcleo crucial” das articulações golpistas, que envolveria militares e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto, por sua vez, nega envolvimento e questiona trechos das declarações prestadas por Cid.
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A acareação é um procedimento previsto na legislação penal para quando há contradições significativas entre os relatos de investigados ou testemunhas. Ao serem colocados frente a frente, os envolvidos podem esclarecer os pontos controversos sob supervisão judicial. Toda a audiência é registrada formalmente.
Preso preventivamente em uma unidade militar no Rio de Janeiro, Braga Netto precisou viajar a Brasília com uso de tornozeleira eletrônica para comparecer presencialmente à audiência. Durante o deslocamento e no retorno à prisão, ele está impedido de manter contato com qualquer pessoa que não seja seu advogado.
Ainda nesta terça, está programada uma segunda acareação, desta vez entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Torres também é réu no mesmo processo, enquanto Freire Gomes figura como testemunha. A defesa de Torres alega que há “divergências centrais” entre os depoimentos que precisam ser confrontadas.
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As sessões fazem parte da fase de diligências complementares autorizadas pelo Supremo após os interrogatórios realizados em junho. As defesas esperam que os esclarecimentos influenciem a análise final da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.