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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que a revogação parcial do decreto que alterava a cobrança do IOF foi resultado de uma análise técnica baseada em subsídios apresentados por agentes do mercado financeiro. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa em São Paulo, após repercussão negativa sobre as medidas anunciadas na véspera.
Segundo o ministro, não houve exagero na reação do setor financeiro, como ocorreu em outros momentos. De acordo com Haddad, desta vez, houve entendimento claro das implicações do decreto, o que contribuiu para a revisão de pontos específicos. Ele reforçou que o governo está aberto a ajustes quando necessário, desde que os objetivos fiscais sejam preservados.
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Entre os pontos revistos está a taxação de 3,5% sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que retornou à alíquota zero. Outro ajuste diz respeito à manutenção da cobrança atual de 1,1% sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas. As alterações haviam sido anunciadas com a expectativa de arrecadar R$ 61,5 bilhões até 2026.
O Ministério da Fazenda afirmou que a revogação parcial levou em conta informações técnicas e sugestões do setor privado que indicaram riscos de distorções. Haddad destacou que a pasta realiza revisões rotineiras de normas para garantir a previsibilidade e o bom funcionamento do ambiente de negócios.
A repercussão inicial no mercado incluiu queda no Ibovespa e alta no dólar. Com a decisão de revisar parte do decreto, o governo busca demonstrar flexibilidade e manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, preservando o diálogo com os setores econômicos.
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