Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando a apresentação de projetos de lei que visam conceder anistia aos condenados pelos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, com o objetivo de pressionar pela aprovação da medida. Entre as propostas está a criação de um “Dia Nacional do Preso Político”, uma sugestão que visa dar visibilidade àqueles considerados por seus apoiadores como vítimas de um suposto regime autoritário.
Apesar dessa movimentação, o debate sobre o tema perdeu força na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estabelecer uma comissão especial para analisar o projeto, que estava avançando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida de Lira visa atrasar a discussão, criando prazos formais que precisam ser cumpridos, e evitando que o tema da anistia, altamente controverso, interfira nas negociações para a sucessão de Lira na presidência da Câmara, com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) prevista para fevereiro.
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Integrantes do PL apostam que, caso o tema não seja levado ao plenário ainda este ano, Motta poderá pautar a anistia em sua gestão. No entanto, essa possibilidade ainda não é garantida. Já o PT acredita que o projeto enviado à comissão especial não avançará, uma vez que a comissão deverá passar por um longo processo antes de apresentar um parecer.
Enquanto isso, o projeto que propõe a criação do “Dia Nacional do Preso Político” ainda aguarda a indicação de um relator na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. No Senado, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema na CCJ, que também aguarda a designação de relatoria, além de outras propostas relacionadas ao assunto.