Indicativo de Roberto Cidade propõe criação de cadastro estadual de áreas turísticas suscetíveis a desastres naturais

“Com essas informações, o Estado pode elaborar um plano de contingência que permita prever e responder a desastres de forma planejada”, afirmou o parlamentar.

Portal Soberano

A fim de estabelecer um panorama no Estado de áreas de possíveis ocorrências de acidentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), irá propor, por meio de indicativo, ao Governo do Amazonas, que institua o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”.

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O cadastro estadual tem como finalidade dar publicidade às áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas, como cachoeiras e cursos d’água; áreas de risco e outros. “Com essas informações, o Estado pode elaborar um plano de contingência que permita prever e responder a desastres de forma planejada e intersetorialmente articulada, minimizando seus danos e efeitos”, resumiu.

De acordo com Cidade, o cadastro prevê a elaboração de mapeamento de áreas turísticas suscetíveis a ocorrências; a criação de mecanismos de controle e fiscalização para evitar a prática de turismo em áreas de risco; parcerias com os municípios para realização do levantamento de áreas turísticas que apresentem risco à prática do turismo, bem como de áreas aptas para a prática.

A proposta é que as áreas turísticas consideradas inaptas tenham sua visitação suspensa até a readequação. Também poderão ser interditadas em determinados períodos do dia, conforme os dados do monitoramento. O Governo do Estado, de acordo com a proposta, também poderá restringir os repasses destinados ao incentivo ao turismo para os municípios que não mantenham atualizadas das informações solicitadas.

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“O acidente fatal ocorrido na Cidade de Capitólio, em Minas Gerais, no início deste ano, nos chama atenção para o quanto a legislação ainda é frágil no resguardo da proteção ao turista. Os acidentes registrados em dunas pelo Nordeste e aqui mesmo, em Presidente Figueiredo, nas corredeiras e cachoeiras, nos mostram que precisamos melhorar as leis. Nosso indicativo tem o objetivo de sensibilizar e de criar um levantamento que ainda não contempla essa questão de forma satisfatória”, falou.

E completou “A criação de um Cadastro Estadual visa materializar a política pública de prevenção aos acidentes com turistas, monitorando e catalogando destinos que sofram alterações naturais ou artificiais e gerem riscos aos frequentadores”.

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*Com informações da assessoria de imprensa