TRE condena governador de Roraima por propaganda eleitoral antecipada

O gestor foi condenado por se promover em post no perfil da Sejuc que divulgou uma pesquisa eleitoral referente à eleição de 2022.

Portal Soberano

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Bruno Hermes Leal, condenou na última segunda-feira (7) o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), a pagar uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada ao publicar nas redes sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma pesquisa que aponta sua vantagem em relação à pré-candidato ao governo do estado, Teresa Surita (MDB), sua principal adversária nas eleições de 2022.

Continua depois da Publicidade

“Teresa cai para 43, Denarium sobe para 33”, dizia o post que foi denunciado pelo partido de Teresa Surita. A ação também pediu a condenação do titular da Sejuc, André Fernandes, mas somente o governador foi multado.

TRE-RR determinou que o secretário de Justiça apague post de pesquisa eleitoral ilegal sob pena de multa.

“Os representados [Denarium e André Fernandes] divulgaram na rede social oficial da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), órgão público, no dia 19/01/2022, o resultado de suposta pesquisa eleitoral com a intenção de votos para cargo de governador de Roraima contendo claro conteúdo de propaganda eleitoral antecipada”, pontuou o MDB.

Continua depois da Publicidade

O governador, entanto, por meio de sua defesa, disse ao TRE-RR que a conta no Instagram da Sejuc não é oficial e que a postagem foi “obra de terceiros”.

Porém, o juiz não considerou o argumento válido tendo em vista que o Denarium segue a conta em suas redes particulares e foi, inclusive, marcado na publicação.

Continua depois da Publicidade

Esta foi a segunda condenação em um mês envolvendo o governo por divulgação de propaganda antes do prazo. Em fevereiro, André Fernandes também foi multado pelo TRE-RR porque compartilhou nas redes sociais uma pesquisa de intenções de votos que beneficiava Denarium.