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- Foto: Reprodução
Portal Soberano
O vereador Amom Mandel (sem partido) criticou o aumento do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), famoso Cotão, de R$ 18 mil para R$ 36 mil mensais para cada parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O valor foi reajustado durante votação “relâmpago” na última sessão do ano do parlamento municipal, na quarta-feira (15/12). “Esse aumento não era necessário. Eu, por ideal e convicção, não uso essa verba e permanecerei assim. Acho um absurdo.”, lamentou Amom Mandel.
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Mensalmente a CMM destina R$ 738 mil aos vereadores de Manaus, para gastos com combustíveis, aluguel de veículos e outros benefícios. Com o novo valor, R$ 33 mil mensais, os parlamentares terão disponíveis R$ 16.236.000,00 por ano, para esses gastos. “Eu deixo de utilizar essa cota para que a população perceba que eu consigo levar o meu mandato sem utilizar a CEAP, e mesmo assim faço tudo e mais um pouco do que outros parlamentares fazem. É um aumento absurdo e desnecessário”, disse Amom Mandel.
Segundo Amom, o valor a mais da CEAP traz à tona o aluguel das 41 pick-ups de luxo, projeto da presidência da CMM, suspenso após repercussão negativa. “Esse reajuste, que eleva a CEAP de R$ 18 mil para R$ 33 mil, por mês, abre caminho para o aluguel das pick-ups, sem licitação, já que os vereadores poderão pagar o valor estimado de R$ 8 mil mensalmente, com a verba do Cotão.”, lamentou Amom.
Único parlamentar da atual legislatura a não usar o Cotão, Amom economizou R$ 216 mil aos cofres públicos no primeiro ano de atuação na CMM. O parlamentar reafirmou que permanecerá não usando a verba. “Reafirmo o meu compromisso de não utilizar essa verba que, na minha opinião, abre margem para desvios. Nunca utilizei e nunca vou utilizar.”, disse Amom Mandel.
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Ainda segundo o vereador, é possível manter os trabalhos de parlamentar apenas com o salário. “Os vereadores recebem suficiente para custear os gastos do mandato”. O valor bruto do salário de cada parlamentar chega a R$ 15.031,76.
Pick-ups de Luxo
Em setembro deste ano, David Reis (Avante), presidente da CMM, revogou, após pressão popular, a licitação para o aluguel de 41 pick-ups de luxo, que custaria mais de R$ 4 milhões anuais aos cofres públicos. Reis alegava que o princípio autotutela “permite a Administração Pública exercer controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos”. Mesmo assim, o processo foi bastante criticado pelo vereador Amom Mandel, que ameaçou mover uma ação judicial contra a licitação, por entender que o momento econômico pelo qual o país passa não permite um gasto, na sua avaliação, desnecessário.
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“No país em que o desemprego ultrapassa os 14 milhões, onde a inflação beira dois dígitos e que a fome bate à porta do brasileiro, acho um absurdo que as prioridades da Câmara de Manaus sejam um contrato de 41 pick-ups e a construção do prédio, por um preço estimado em mais de R$ 32 milhões”, declarou Amom, em setembro deste ano.
Antes suspenso, agora, o aluguel dos veículos poderá acontecer via CEAP, sem licitação e com pagamentos mensais.