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- Foto: Reprodução
Portal Soberano
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entrou com um processo contra o ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) por “humilhação e vergonha”. Segundo o senador, Arthur Neto publicou informações distorcidas sobre um habeas corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela CPI da Pandemia.
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No último dia 22 de agosto, o ex-prefeito, em publicações nas redes sociais, afirmou que Omar Aziz cometeu crimes e recorreu ao STF para não ser preso. O motivo da prisão seria o vazamento de informações sigilosas da CPI à uma emissora de televisão. O ex-mandatário também afirmou que o senador tem uma “vida permeada pelo cometimento de crimes”.
Arthur referiu-se ao Habeas Corpus 205.275/DF, em que Omar, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) pediram a “suspensão dos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal com o objetivo de investigar suposta divulgação de documentos sigilos no âmbito”. Esse pedido foi feito após a PF informar que iria investigar suposto vazamento.
Na ação ajuizada contra Arthur, a defesa de Omar sustentou que as mensagens relatam “situações inverídicas e fatos distorcidos, de modo a criar narrativas enganosas com o intuito de ganhar repercussão na internet e, assim, macular a imagem do Autor”. Os advogados do senador afirmam que o ex-prefeito quis apenas “causar humilhação e vergonha” a Aziz.
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“O instrumento processual citado, o qual foi assinado pelo Autor, objetivou apenas a manutenção das prerrogativas da Comissão Parlamentar de inquérito que investiga a atuação do governo federal no combate à pandemia da COVID-19, CPI da Pandemia, onde sua presidência é exercida pelo Autor”, afirmou a defesa do senador.
O parlamentar pediu que a Justiça ordene que Arthur apague as publicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e que seja condenado a pagar indenização de R$ 55 mil por danos morais. Aziz também quer que o ex-prefeito seja obrigado a publicar um pedido de desculpas formal no Twitter e a possível sentença condenatória de danos morais.
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*Com informações do Amazonas Atual