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Portal Soberano
O jornalista Emerson Quaresma, há oito meses na direção da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus, esconde informações sobre os contratos da pasta do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus. O fato é de causar estranheza sobre o que o secretário quer esconder. Uma denúncia foi registrada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas contra a Prefeitura de Manaus.
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Em pesquisa feita pela reportagem no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, nesta quinta-feira (19), não foram encontrados contratos firmados pela Semcom no mês de agosto, por exemplo. O site diz que foi atualizado em 17/08/2021 às 20:49:59 com os dados de até este período.
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Acompanhar a gestão financeira da administração municipal pela internet é um direito que moradores de cidades com mais de 50 mil habitantes têm, desde 2011, com a lei de responsabilidade fiscal, que determina que as páginas devem ser de fácil acesso e disponibilizar receitas e despesas em tempo real, informando inclusive o nome dos fornecedores.
Denúncia
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Em julho deste ano, a Prefeitura de Manaus foi denunciada no TCE-AM por falta de transparência em contratos de publicidade firmados em gestões anteriores e recontratados na atual gestão.
A denúncia é de iniciativa do Portal AM1, após solicitar detalhamentos dos contratos realizados entre a Secretaria de Comunicação (Semcom), no mês de junho, baseados na Lei de Acesso à Informação, a Lei Federal nº. 12.527/2011.
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O documento foi protocolizado no TCE-AM sob o n.º 0960381/2, no dia 19 de julho, e objetivo da denúncia é provocar maior fiscalização da utilização do dinheiro público nos contratos milionários de publicidade firmados entre a Prefeitura de Manaus e as empresas do ramo publicitário.
*Com informações do Portal AM Post